Inclusão, RH Inclusivo

A Reserva de Cargos Para Pessoas com Deficiência em Outros Países

Texto extraído de: Vida Mais Livre, por Andrea Schwarz

A reserva de cargos para pessoas com deficiência em empresas não é exclusividade da legislação brasileira. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (2007), muitos países da América Latina, do Norte e Europa têm assegurados cargos para profissionais com deficiência.

Em Portugal, por exemplo, a legislação estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com deficiência para a iniciativa privada e de, no mínimo, 5% para a administração pública. Na vizinha Espanha, a lei assegura um percentual mínimo de 2% para as empresas com mais de 50 trabalhadores fixos.

Já a França reserva postos de trabalho de 6% dos trabalhadores em empresas com mais de 20 empregados. A legislação de alguns países como a Bélgica não determina um percentual legal para a iniciativa privada, mas há uma negociação por sindicatos e representantes patronais para cada ramo da economia.

Vindo para a América Latina, temos a Argentina que estabelece um percentual de, no mínimo, 4% para a contratação de servidores públicos e a Nicarágua que determina que as empresas contratem uma pessoa com deficiência a cada 50 trabalhadores empregados.

Todo esse movimento tem um grande significado: no Brasil e no mundo, caso as empresas não fossem obrigadas a contratar profissionais com deficiência, muito provavelmente, teríamos um contingente de pessoas excluídas e privadas de seus direitos.

Não creio que “naturalmente” – como alguns gostam de bater o pé – o mercado de trabalho formal despertasse para a inclusão e contratasse espontaneamente esses profissionais. A Lei de Cotas veio para acelerar e regulamentar um processo de inclusão e minha torcida é para que daqui a alguns anos a lei deixe de existir e as empresas tenham incorporado o valor de uma equipe heterogênea e diversa.

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3 Responses para “A Reserva de Cargos Para Pessoas com Deficiência em Outros Países”

  1. On 4 de janeiro de 2013 at 18:14 RAFAEL MARCOS GARCIA respondeu com... #

    Parabéns pelo site. Jesus é fiel

  2. On 9 de fevereiro de 2013 at 11:55 RAFAEL MARCOS GARCIA respondeu com... #

    Toda a sabedoria vem do Senhor Deus, ela sempre esteve com ele. Ela existe antes de todos os séculos. Quem pode contar os grãos de areia do mar, as gotas de chuva, os dias do tempo? Quem pode medir a altura do céu, a extensão da terra, a profundidade do abismo? Quem pode penetrar a sabedoria divina, anterior a tudo? A sabedoria foi criada antes de todas as coisas, a inteligência prudente existe antes dos séculos! O verbo de Deus nos céus é fonte de sabedoria, seus caminhos são os mandamentos eternos. A quem foi revelada a raiz da sabedoria? Quem pode discernir os seus artifícios? A quem foi mostrada e revelada a ciência da sabedoria? Quem pode compreender a multiplicidade de seus caminhos? Somente o Altíssimo, criador onipotente, rei poderoso e infinitamente temível, Deus dominador, sentado no seu trono;

  3. On 7 de março de 2013 at 12:39 RAFAEL MARCOS GARCIA respondeu com... #

    parabéns pelo site

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