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Aprovada no Senado a Aposentadoria Especial para Deficientes

Extraído de : R7 – Hoje em dia

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 40/2010, que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

A proposta, que é de autoria do atual vereador de Belo Horizonte Leonardo Mattos (PV), ex-deputado federal, agora segue para votação final na Câmara Federal.

Em 2005, o então deputado federal Leonardo Mattos apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 277/2005, reduzindo o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria da pessoa com deficiência. A proposta regulamenta o artigo 201, §1º da Constituição Federal, que cria a possibilidade de diferenciação na concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social para os segurados com deficiência.

Após ser aprovado na Câmara Federal em 2010, o projeto recebeu o nome de PLC 40/2010. “Com ele (o benefício) vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, disse Mattos.

De acordo o Censo 2000 do IBGE, existem 24,6 milhões de brasileiros com deficiência. Para Leonardo Mattos, o projeto cumpre a máxima de que todos são iguais perante a lei, tratando de forma igual aqueles que são iguais e de forma desigual os desiguais.

O parlamentar afirmou que atualmente existem milhares de deficientes trabalhadores, os quais enfrentam diversas dificuldades diariamente, pois o trabalho das pessoas com deficiência é uma situação nova para a sociedade brasileira. “Até muito pouco tempo atrás nós eramos pensionistas e, agora, estamos sentindo o impacto da vida laborativa.

Muitas pessoas com deficiência estão se sentindo na obrigação de aposentarem-se prematuramente por invalidez, pois não têm tempo de contribuição nem idade exigidos pela legislação”, destacou Mattos.

 

 

Disponível em:  http://migre.me/8Ebb8

 

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6 Responses para “Aprovada no Senado a Aposentadoria Especial para Deficientes”

  1. On 18 de abril de 2012 at 12:34 thiago respondeu com... #

    olá sou deficiente a 5 anos e posso dizer que a aposentadoria de um salario somente não é suficiente para lervamos uma vida estabelecida,ainda mas para o deficiente que nesecita de uma pessoa para ajudalo em tudo exemplo(uma mãe paraliza sua vida para se dedica ao seu filho deficiente ou até de seu esposo e sem conta os alto preços dos produtos ortopedicos bom esse é só um pequeno exemplo entre varios que eu poderia sita,, então eu vejo essa ideida de aponsentadoria especial para deficientes como uma ecelente ideia oooo otima ideia

  2. On 18 de abril de 2012 at 12:35 thiago respondeu com... #

    o site esta de parabens

  3. On 5 de agosto de 2012 at 2:40 gutemberg respondeu com... #

    olá Sr. L. Mattos;

    eu sou deficiente físico e já tenho 25 anos de carteira assinada em empresa privada
    eu nunca usei minha deficiência para arrumar emprego eu até me arrependo disso,
    agora eu estou doente e estou precisando me aposentar por tempo de trabalho, gostaria de saber se eu já posso dar entrada na minha aposentadoria, essa lei sem
    duvidas vai ajudar milhares de deficiente em todo o nosso brasil, eu gostaria de saber
    se eu posso votar em você mesmo aqui no pará.

    grato;
    gutemberg almeida franco.

  4. On 4 de janeiro de 2013 at 17:29 RAFAEL MARCOS GARCIA respondeu com... #

    Parabéns pelo site. Jesus é fiel

  5. On 28 de janeiro de 2013 at 18:33 Edineide Santos de Lacerda respondeu com... #

    Sou cadeirante e trabalho há 14 por contrato em uma firma que contrata somente deficiente, mas estou com problemas agora, estou impedida pelo ortopedista por problemas de saúde a trabalhar 8 horas, mas o RH não está aceitando, e estão me precionando a trabalhar o dia todo, gostaria de me aposentar, estou cansada, mas não sei o que fazer, pode me ajudar?

  6. On 23 de janeiro de 2014 at 12:02 Ronaldo Alves dos Reis respondeu com... #

    Gostaria de saber se este beneficio da aposentatoria especial para pessoas com deficiência, se estende aos servidores públicos Municipais, Estatuais e Federais? E se contembla como se dará as avaliações para definir o grau da deficiência, se leve, média ou grave? uma vez que no meu caso em especial contribuo para regime proprio de previdência pois somos Estaturarios.
    Aguardo resposta
    Grato
    Parabéns pela luta e beneficio alcançado para a categoria.

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