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Aprovada no Senado a Aposentadoria Especial para Deficientes

Extraído de : R7 – Hoje em dia

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 40/2010, que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência.

A proposta, que é de autoria do atual vereador de Belo Horizonte Leonardo Mattos (PV), ex-deputado federal, agora segue para votação final na Câmara Federal.

Em 2005, o então deputado federal Leonardo Mattos apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 277/2005, reduzindo o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria da pessoa com deficiência. A proposta regulamenta o artigo 201, §1º da Constituição Federal, que cria a possibilidade de diferenciação na concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social para os segurados com deficiência.

Após ser aprovado na Câmara Federal em 2010, o projeto recebeu o nome de PLC 40/2010. “Com ele (o benefício) vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, disse Mattos.

De acordo o Censo 2000 do IBGE, existem 24,6 milhões de brasileiros com deficiência. Para Leonardo Mattos, o projeto cumpre a máxima de que todos são iguais perante a lei, tratando de forma igual aqueles que são iguais e de forma desigual os desiguais.

O parlamentar afirmou que atualmente existem milhares de deficientes trabalhadores, os quais enfrentam diversas dificuldades diariamente, pois o trabalho das pessoas com deficiência é uma situação nova para a sociedade brasileira. “Até muito pouco tempo atrás nós eramos pensionistas e, agora, estamos sentindo o impacto da vida laborativa.

Muitas pessoas com deficiência estão se sentindo na obrigação de aposentarem-se prematuramente por invalidez, pois não têm tempo de contribuição nem idade exigidos pela legislação”, destacou Mattos.

 

 

Disponível em:  http://migre.me/8Ebb8

 

21 Replies to “Aprovada no Senado a Aposentadoria Especial para Deficientes

  1. olá sou deficiente a 5 anos e posso dizer que a aposentadoria de um salario somente não é suficiente para lervamos uma vida estabelecida,ainda mas para o deficiente que nesecita de uma pessoa para ajudalo em tudo exemplo(uma mãe paraliza sua vida para se dedica ao seu filho deficiente ou até de seu esposo e sem conta os alto preços dos produtos ortopedicos bom esse é só um pequeno exemplo entre varios que eu poderia sita,, então eu vejo essa ideida de aponsentadoria especial para deficientes como uma ecelente ideia oooo otima ideia

  2. olá Sr. L. Mattos;

    eu sou deficiente físico e já tenho 25 anos de carteira assinada em empresa privada
    eu nunca usei minha deficiência para arrumar emprego eu até me arrependo disso,
    agora eu estou doente e estou precisando me aposentar por tempo de trabalho, gostaria de saber se eu já posso dar entrada na minha aposentadoria, essa lei sem
    duvidas vai ajudar milhares de deficiente em todo o nosso brasil, eu gostaria de saber
    se eu posso votar em você mesmo aqui no pará.

    grato;
    gutemberg almeida franco.

  3. Sou cadeirante e trabalho há 14 por contrato em uma firma que contrata somente deficiente, mas estou com problemas agora, estou impedida pelo ortopedista por problemas de saúde a trabalhar 8 horas, mas o RH não está aceitando, e estão me precionando a trabalhar o dia todo, gostaria de me aposentar, estou cansada, mas não sei o que fazer, pode me ajudar?

  4. Gostaria de saber se este beneficio da aposentatoria especial para pessoas com deficiência, se estende aos servidores públicos Municipais, Estatuais e Federais? E se contembla como se dará as avaliações para definir o grau da deficiência, se leve, média ou grave? uma vez que no meu caso em especial contribuo para regime proprio de previdência pois somos Estaturarios.
    Aguardo resposta
    Grato
    Parabéns pela luta e beneficio alcançado para a categoria.

    1. leonardo matos gostaria de saber se poso ir no inns direto sem advogado particular tenho um braço dirlocado a muitos anos ja procurei o medico mais e cronico ja foi desaprovado pelo o inns 3 vezo que posso fazer

  5. Bom dia!

    Sou deficiente auditivo com o CID h 90.5 de grau moderado de um lado da orelha e moderadamente severo de outro lado. Tenho 55 anos de idade e 34 anos de contribuição por tempo de serviço, posso me aposentar agora pelo regime especial para portadores de dificiência e receber integral sem entrar o fator previdenciário?

  6. sou deficiente fisico desde meus 2 anos de idade. hj estou com 32.
    ja nao trabalho a mais de 10 anos de carteira assinada pois minha deficiencia nao me da mas a flexibilidade de antes.. sou casado tenho 1 filha e passo muito necessidade alguem poderia me estruir como faço pra conseguir um beneficio aguardo o contato de todos os meus amigos P.N.E Whatsapp (62)93710662

  7. ola meu nome e Claudia tenho paralisia infantil na perna esquerda nunca me senti que precisa-se de parar de trabalhar por ter uma deficiencia fisica mas ultimamente tenho sentido muita dor na coluna meu trabalho exige muita digitação e muito estressante sou bancaria.Minha duvida e tenho 44 anos e esse ano completo 30 anos de contribuição ja posso me aposentar por nao ter idade suficiente e se pego 100 por cento na aposentadoria.

  8. bom dia,

    sou deficiente físico tive uma amputação braço esquerdo, queria saber com quanto tempo de contribuição eu me aposento ou tem uma lei que posso me aposentar e continuar trabalhando?

    muito obrigado.

    att,

    Erik

  9. É existem várias pessoas que são deficientes e impedidas de trabalhar, com consideráveis doses de agitação ou até se locomover. Sou deficiente visual e tenho essas limitações, mas nunca contribui…. queria saber se consigo me aposentar? Além da visão, tenho câncer e falta minha audição do ouvido direito. Quem puder me instruir, é só falar comigo através do meu e-mail por favor. sramos.vr01@gmail.com. Muito obrigada, gostei muito do que ouvi aqui!!!

  10. Boa tarde a todos.

    Sou deficiente físico (paralisia infantil), queria saber com quanto tempo de contribuição eu me aposento ou tem uma lei que posso me aposentar e continuar trabalhando?

    Sou contribuinte da Previdência há 26 já, quando posso solicitar minha aposentadoria.

    muito obrigado, e excelente site viu?? Parabéns a todos!

  11. Boa tarde a todos.

    Sou deficiente físico (paralisia infantil), queria saber com quanto tempo de contribuição eu me aposento ou tem uma lei que posso me aposentar e continuar trabalhando?

    Sou contribuinte da Previdência há 26 já, e tenho 45 anos de idade, quando posso solicitar minha aposentadoria.

    muito obrigado, e excelente site viu?? Parabéns a todos!

  12. BOA TARDE SÓ FUNCIONARIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA EDUCAÇÃO, POI SÓ DEFICIENTE FÍSICA PORQUE SOFRI UM ACIDENTE. GOSTARIA DE SABER SE TEREI DIRETO DE APOSENTAR TAMBÉM, POIS MEU GRAU E MODERADO.
    AGRADEÇO A ATENÇÃO

    1. Boa tarde, Adalgisa. Como vai? Atuamos exclusivamente com recolocação de profissionais com deficiência no mercado de trabalho. Caso busque uma oportunidade, pedimos a gentileza que entre em contato conosco pelo telefone: (11) 3891-2511. Atenciosamente, i.Social.

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