Inclusão RH Inclusivo

Contratação de PCD e a lei de cotas. Obrigação ou valor

A contratação de PCD é encarada como obrigação e não por valor

contratação de PCD é motivada por cota
A contratação de PCD ainda é encarada como preenchimento de cota

A contratação de PCD no Brasil ganhou um novo rumo após a Lei de Cotas, que completou 27 anos no último dia 24 de julho. A Lei 8.213/91 diz que toda empresa com o mínimo de cem colaboradores, deve contratar deficientes para pelo menos 2% dos seus cargos. Essa porcentagem pode chegar até 5% quando a empresa tiver mais de mil funcionários.

As cotas impulsionaram a contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do ponto de vista quantitativo. Por outro lado, o que vemos na prática é que o foco ainda está muito centrado na cota e pouco na inclusão, o que prejudica a qualidade do processo como um todo.

Observamos que as empresas não estão engajadas em oferecer boas oportunidades para os profissionais com deficiência. Pensar no que causa isso nos faz refletir alguns fatores que queremos mostrar neste post.

…A cota PCD é importante, mas sozinha não resolve.

Valores bem abaixo da cota para contratação de PCD

O Ministério do Trabalho, divulgou dados relevantes recentemente. De acordo com os últimos dados da RAIS um total de 418.521 pessoas com deficiência estava atuando no mercado formal de trabalho em 2016. Desse número, 391.228 delas estavam trabalhando em empresas com 100 ou mais funcionários ou seja, que possuem cota de PCD obrigatória por lei.

Os números acima só mostram claramente a importância da Lei de Cotas na contratação de PCD. Quando não há uma obrigação legal e, principalmente, uma fiscalização efetiva, as empresas não se preocupam em gerar oportunidades para os profissionais com deficiência.

Ao compararmos com o número total de trabalhadores as pessoas com deficiência representam apenas 0,91% do total de vínculos ativos. Muito pouco. Ou seja, ainda há muita cota para ser preenchida.

Contratar deficientes deve ir além das cotas

Além dos números, que mostramos no tópico anterior, queremos apontar ainda a questão qualitativa. Contratar deficientes deve ir além das cotas por diversas razões. Infelizmente, isso não é considerado, justamente pelo foco ainda ser o cumprimento da lei. O valor que a diversidade traz ainda é pouco compreendido pelas empresas.

A contratação de PCD deve ir além da cota
A contratação de PCD deve ir além da cota

A i.Social, com apoio da ABRH Nacional, ABRH SP e Catho, promoveu a pesquisa “Expectativas e percepções sobre o mercado de trabalho para pessoas com deficiência 2017/18”. Foi identificado que, para 88% dos profissionais de RH, a contratação de PCD é motivada apenas pelo cumprimento da Lei de Cotas.

Percebemos, portanto, um cenário preocupante. Se por um lado a Lei de Cotas estimula, por meio da obrigatoriedade, a contratação de PCD, por outro acontece a desvalorização do mesmo. Falamos assim, pois, o profissional com deficiência é visto quase sempre como um capital humano quantitativo e não qualitativo para muitas organizações.

Necessidade de uma cultura inclusiva nas empresas

O impacto direto do cumprimento das cotas por obrigação e não por valor, é que as vagas destinadas às pessoas com deficiência são muito operacionais. Elas possuem baixa qualidade e atratividade para o profissional. A inclusão é encarada como uma meta (cota) e, consequentemente como um custo.

A contratação de PCD ajuda na diversidade do ambiente de trabalho
O valor da diversidade no ambiente de trabalho ainda é pouco compreendido

A razão principal disso é a falta de uma cultura inclusiva. As organizações, em sua maioria, ainda não possuem em seu DNA a valorização da diversidade. Os líderes atuais são majoritariamente homens, héteros, brancos e sem deficiência. Eles também não conviveram com pessoas diferentes e, por isso, tem dificuldade em entender o valor da diversidade ou não sabem como tirar proveito de um ambiente diverso.

E sem o apoio e patrocínio da alta liderança é difícil mudar essa realidade. E a Lei de Cotas, sozinha, pouco pode fazer para mudar esse cenário, do ponto de vista da qualidade.

Os programas de inclusão reconhecidos pelos seus bons resultados são aqueles que contam com o apoio e patrocínio da alta liderança da empresa. Quando nós sensibilizamos a liderança eles passam a enxergar valor no investimento em diversidade e as ações fluem muito melhor.

Andrea Schwarz, CEO da i.Social

Ainda é preciso avançar

Após 27 anos, enxerga-se que, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer. A Lei Cotas parece ter alcançado seu limite em impactar positivamente a contratação de PCD no mercado de trabalho. Ao identificar essa realidade podemos gerar uma oportunidade de aprimoramento e modernização dessa legislação, criando novos instrumentos para ajudá-la nessa nobre e importante missão de transformar o mercado de trabalho em um ambiente mais inclusivo e democrático.


Em sua opinião o que poderia ser feito para que o processo de inclusão ganhasse mais qualidade? Como a Lei de Cotas poderia ser aprimorada para enfrentar os desafios que a inclusão apresenta atualmente?

Jaques Haber, sócio diretor da i.Social, promoveu um debate sobre a Lei das Cotas na contratação de PCD no Linkedin. Confira e participe!


Cada vez mais os diferentes estão mais próximos. Quem se isolar entre os iguais vai ficar de fora!

Jaques Haber, da i.Social


A i.Social é uma consultoria com foco na inclusão social e econômica de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Acesse nosso site ou entre contato conosco para conhecer nossos serviços, vagas e treinamentos: i.Social – Soluções em Inclusão Social

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