Inclusão

Motoristas com Deficiência podem ter Isenção de Pedágio em Rodovias

pedágio-blog

Texto extraído de: Vida Mais Livre

Motoristas com deficiência poderão ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias. A proposta (PLS 452/2012) foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão terminativa e, caso não seja apresentado recurso para apreciação em plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Como o projeto não menciona recursos orçamentários para cobrir as isenções, o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) conclui que “o benefício seria custeado pelo aumento do valor do pedágio para os demais motoristas”. Por isso, para assegurar a viabilidade econômica da proposta, Lúcia Vânia destaca que é necessário impor limite à gratuidade.

Segundo ela, tal limitação pode se dar em função de fatores como a renda da pessoa com deficiência, o grau de comprometimento da sua acessibilidade e os recursos médico-hospitalares que precisa alcançar usando a rodovia, mas uma emenda acatada pelos senadores estabelece que essa regulamentação ficará a cargo do Executivo.

Tags: , , , , , , , ,

Não GosteiGostei (Sem votos)
Loading...

i.social

Uma Reposta para “Motoristas com Deficiência podem ter Isenção de Pedágio em Rodovias”

  1. On 26 de março de 2014 at 10:56 jorge respondeu com... #

    bom dia,
    excelente esse projeto,
    nos precisamos de apoio.

Adicione sua resposta