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Pessoas com deficiência: um brevíssimo panorama histórico-social

Texto de Andrea Schwarz, extraído de Vida Mais Livre

Infeliz e tristemente, a trajetória da população com deficiência ao longo da história foi marcada por estigma, pena, culpa e, sobretudo, por exclusão e segregação.
Entre os séculos XII e meados do século XX, disfarçada em meio a um discurso protecionista e de fortalecimento das pessoas com deficiência, a institucionalização foi a solução social “adequada” para satisfazer suas necessidades mínimas de alimentação, alojamento e saúde. É possível ver, ainda hoje, em diversos países, a retirada de pessoas com deficiência de suas comunidades de origem. Muitas vezes, elas são levadas para instituições isoladas ou para escolas especiais, frequentemente distantes de suas famílias.
A partir de meados do século XX, a integração passou a ser o modus operandi de inter-relação entre as pessoas com deficiência e a sociedade. Neste modelo, o processo referia-se à necessidade de modificar a pessoa com deficiência, de maneira que ela pudesse se assemelhar, o máximo possível, aos demais cidadãos. Só assim ela poderia ser inserida e integrada no convívio social.
Foi nos anos 90 que assistimos à Conferência Mundial de Educação para Todos e à Declaração de Salamanca de Princípios, Políticas e Práticas para as Necessidades Educativas Especiais que possibilitaram uma nova perspectiva de tratamento das pessoas com deficiência: a inclusiva. Nela, as exigências não se referem apenas ao direito da pessoa com deficiência à integração social, mas também ao dever da sociedade como um todo se adaptar às diferenças individuais. Além disso, nesta perspectiva, a limitação de uma pessoa não pode incidir na diminuição de seus direitos.
Foi neste cenário que, em 1991, tivemos promulgada a Lei de Cotas, que reserva às pessoas com deficiência um percentual das vagas ocupadas nas empresas com cem ou mais funcionários e que tem propiciado a entrada no mercado de trabalho formal um contingente de cidadão historicamente excluídos.

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