Inclusão, RH Inclusivo

A Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência em Outros Países

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Texto extraído de: Vida Mais Livre

A reserva de cargos para pessoas com deficiência em empresas não é exclusividade da legislação brasileira. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (2007), muitos países da América Latina, do Norte e Europa têm assegurados cargos para profissionais com deficiência.

Em Portugal, por exemplo, a legislação estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com deficiência para a iniciativa privada e de, no mínimo, 5% para a administração pública. Na vizinha Espanha, a lei assegura um percentual mínimo de 2% para as empresas com mais de 50 trabalhadores fixos. Já a França reserva postos de trabalho de 6% dos trabalhadores em empresas com mais de 20 empregados. A legislação de alguns países como a Bélgica não determina um percentual legal para a iniciativa privada, mas há uma negociação por sindicatos e representantes patronais para cada ramo da economia.

Vindo para a América Latina, temos a Argentina que estabelece um percentual de, no mínimo, 4% para a contratação de servidores públicos e a Nicarágua que determina que as empresas contratem uma pessoa com deficiência a cada 50 trabalhadores empregados.

Todo esse movimento tem um grande significado: no Brasil e no mundo, caso as empresas não fossem obrigadas a contratar profissionais com deficiência, muito provavelmente, teríamos um contingente de pessoas excluídas e privadas de seus direitos. Não creio que “naturalmente” – como alguns gostam de bater o pé – o mercado de trabalho formal despertasse para a inclusão e contratasse espontaneamente esses profissionais. A Lei de Cotas veio para acelerar e regulamentar um processo de inclusão e minha torcida é para que daqui a alguns anos a lei deixe de existir e as empresas tenham incorporado o valor de uma equipe heterogênea e diversa.

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Uma Reposta para “A Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência em Outros Países”

  1. On 2 de janeiro de 2016 at 22:16 Fabio santos de castro respondeu com... #

    Meu nome é Fabio Santos de Castro e estou pretendendo trabalhar fora do Brasil. Vocês poderiam me indicar um site onde cadastrar meu currículo ou verificar as vagas disponíveis para que eu possa me cadastrar. Sou portador de deficiência com hemeplegia. Desde já agradeço a atenção e no aguardo de seu pronto retorno. Obrigado

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