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Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Superior Tribunal de Justiça inclusão de pessoas com deficiência

Texto extraído de Jornal Jurid

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no último dia 16 a Instrução Normativa 21, que institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão de Inclusão, as sementes do programa já haviam sido plantadas há 14 anos.

“Tenho trabalhado neste projeto desde quando ele não tinha nem forma nem rosto. Agora ele se constitui numa política pública adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Numa corte que é conhecida como Tribunal da Cidadania, é nada mais que nosso dever e nossa obrigação trabalhar em favor da inclusão das pessoas com deficiência. E não apenas afagando, mas proporcionando a eles a dignidade maior de um cidadão, que é o trabalho”, destacou a magistrada.

Além de atender aos preceitos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto 6.949/09), a Política de Inclusão do STJ serve de base para os processos decisórios dos gestores do tribunal.

Desafios

A Comissão de Inclusão, coordenada pela servidora Simone Pinheiro, é responsável por implementar a política, sob a orientação da ministra Nancy Andrighi. De acordo com a coordenadora, a elaboração do documento levou em conta os resultados de uma pesquisa feita entre os servidores com deficiência.

Para Simone Pinheiro, a política precisa se manifestar em uma prática profissional coerente. “Os desafios são diversos, pois temos de transformar e traduzir no dia a dia o que está no documento. O discurso precisa convergir com a prática”, afirmou.

Outro integrante da comissão, o servidor Luiz Lopes Batista, que tem cegueira total, disse que está esperançoso com a iniciativa.

“Há muito o tribunal vem tendo atitudes em prol da inclusão de pessoas com deficiência. Fui o primeiro deficiente do STJ e, no começo, tive muitas dificuldades. Só em 2000 as condições de trabalho melhoraram para mim, com o uso do programa Jaws, que lê as informações na tela do computador. Espero que essa política se aprimore cada vez mais, para que as pessoas tenham mais oportunidades”, declarou.

Surdos-mudos

No sábado (26) foi comemorado o Dia Nacional do Surdo. A data foi estabelecida pela Lei 11.796/08 para evidenciar as lutas por melhores condições de vida e de trabalho.

Desde 2009, o STJ tem feito seu papel com a contratação de colaboradores surdos-mudos, que auxiliam na digitalização de processos. Atualmente, há 181 funcionários nessas condições.

Francisco de Carvalho, coordenador da área de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais, elogiou o desempenho da equipe e informou que desde julho esses colaboradores passaram a executar uma nova atividade: a captura de ementas.

“Eles localizam a ementa no processo eletrônico e fazem a captura com o sistema. Depois isso fica disponível em um módulo que auxilia os gabinetes de ministros a localizar o assunto do processo”, explicou o coordenador.

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Uma Reposta para “Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência”

  1. On 30 de março de 2017 at 23:13 iago julioli dos santos respondeu com... #

    Iago Julioli
    Você tem sonhos?
    Quando falo em sonhos, falo daqueles possíveis e que te motivam a acordar todos os dias disposto a correr a trás da realização, sabe? Aquele sonho que nutre a alma, que te dá forças, que te faz esquecer as dificuldades por alguns momentos. Sonhos reais. Nada a ver com “como gastar a fortuna da Mega-Sena”.
    É lindo encontrar alguém que tem o sonho como objetivo de vida, que se inspira, que não mede esforços, distância, sacrifícios.
    Hoje nós vamos contar o sonho do Iago. Um sonho real, pelo qual ele está disposto a literalmente, suar a camisa.
    ¨Ano passado eu fui morar numa republica em São Paulo para jogar num clube maior e poder estudar libras, mas tive que voltar para o interior porque não consegui emprego para me manter. Meu pai é pedreiro e minha mãe cuidadora de idosos, eles não conseguiam mais me ajudar, então voltei pra casa. Moro com eles e com minha irmã, minha família é linda. Em Pirajuí o pessoal todo me conhece, sou um cara alegre, gosto das pessoas. O rugby não é só um esporte para mim, ele é um sonho. E para viver esse sonho, eu preciso de um emprego em São Paulo.”
    O Iago é atleta profissional, tem 25 anos, é deficiente auditivo, tem experiência como auxiliar de escritório, auxiliar de produção e ajudante geral. Ele precisa de um emprego na capital para se sustentar, e poder se dedicar ao rugby, além de aprender libras.
    Você tem uma oportunidade pra ele? Entre em contato a gente.

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