Tag Archives: Lei Brasileira de Inclusão

[Entrevista] Mara Gabrilli: a Lei de Cotas está ameaçada com a nova legislação trabalhista?

A i.Social fez uma entrevista exclusiva com a deputada federal Mara Gabrilli, grande defensora dos direitos das pessoas com deficiência e autora de diversos projetos de lei que têm como objetivo final melhorar a qualidade de vida das PCDs. Mara comenta sobre seu trabalho na Câmara dos Deputados, o mercado de trabalho para trabalhadores com deficiência, os desafios […]

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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: avanços e desafios de 2017

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa promovida pela Organização das Nações Unidas desde 1992. A data é celebrada a cada ano, no dia 3 de dezembro, e tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre assuntos relacionados à igualdade de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência, estimular a reflexão […]

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Livro retrata aposentadoria da pessoa com deficiência sob a perspectiva dos Direitos Humanos

O benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência deve ser conduzido segundo os princípios dos Direitos Humanos sim. É o que defende a advogada especialista em Direito Previdenciário, Carla Benedetti, no livro “Aposentadoria da pessoa com deficiência sob a visão dos Direitos Humanos”. Afinal, esse é a realidade de quase 25% da população brasileira que, […]

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Pessoas com deficiência física ocupam a maioria das vagas destinadas a PCDs

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, as pessoas com deficiência física ocupam a maioria das vagas destinadas a PCDs. Dos 356.342 profissionais com alguma deficiência trabalhando no país¹, cerca de 56% são deficientes físicos. O número é proporcional ao número de candidatos em busca de um emprego. No banco de […]

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Dia nacional da luta da pessoa com deficiência: data é marcada por debates sobre inclusão e demais temas

Nesta semana (21/09), foi celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, uma data importante que abre o debate para a luta por direitos e a luta contra o preconceito. Questões como acessibilidade, atendimento especializado, capacitação e inclusão nas escolas e no mercado de trabalho são discussões que ganharam espaço na mídia, em […]

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i.Social inicia a edição 2017 da pesquisa sobre inclusão de PCDs no mercado de trabalho

A i.Social, em parceria com a Catho, a ABRH Brasil e a ABRH-SP, deu início à edição de 2017 da pesquisa “Expectativas e Percepções sobre a Inclusão de PCDs no Mercado de Trabalho”. Para isso, queremos escutar a sua opinião!

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Quais deficiências se enquadram na Lei de Cotas?

A Lei de Cotas, de 1991, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, garantem o direito ao trabalho às pessoas com algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva e intelectual). Em todos os “tipos de deficiência”, existem aquelas com maior ou menor comprometimento e outras que não apresentam necessariamente manifestações corporais.

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Os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que foi criada há um ano (em 6 de julho de 2015) e entrou em vigor há seis meses (em 2 de janeiro de 2016), garante uma série de direitos nas áreas de educação, trabalho, habitação, cultura e lazer aos 45 milhões de brasileiros com deficiência no país, e […]

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A Lei de Cotas está ameaçada? (Entrevista com Dr. Kal, da SRTE/SP – Parte 2)

Dr. José Carlos do Carmo (Dr. Kal), Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/SP, é um experiente médico sanitarista e do trabalho e mestre em Saúde Pública, o que lhe garante um extenso conhecimento técnico sobre as deficiências e suas relações e interações no mercado de trabalho. Ao longo dos anos, sua atuação vem se caracterizando […]

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Discriminação e despreparo dificultam o cumprimento da Lei de Cotas

Implementada em 1991, a Lei de Cotas (Lei 8.213) estabelece que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham de 2% a 5% de seus cargos preenchidos por pessoas com deficiência ou que sofreram acidente de trabalho e estão em reabilitação ou readaptação. Após sua regulamentação em 1999 pelo Decreto 3.298, foram definidos parâmetros para […]

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