Tag Archives: Lei de Cotas

O preconceito contra as pessoas com deficiência é a principal barreira para uma inclusão de qualidade

O preconceito contra as pessoas com deficiência é a origem de muitos problemas encontrados no mercado de trabalho e na falha tentativa de inclusão das empresas. Nada menos do que 70% dos entrevistados na pesquisa realizada pela i.Social anualmente¹ acreditam que as pessoas com deficiência sofrem preconceito no ambiente de trabalho, seja ele por colegas, […]

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Mesmo com a lei de cotas, pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades no mercado

Além da falta de oportunidades, vagas desqualificadas são frequentes Quando discussões sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas vêm à tona, um embate inevitável se forma entre contratantes e trabalhadores. De um lado, as empresas alegam dificuldade em encontrar mão de obra qualificada até mesmo para cumprir a lei federal que obriga companhias […]

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Quais deficiências se enquadram na Lei de Cotas?

A Lei de Cotas, de 1991, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, garantem o direito ao trabalho às pessoas com algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva e intelectual). Em todos os “tipos de deficiência”, existem aquelas com maior ou menor comprometimento e outras que não apresentam necessariamente manifestações corporais.

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Lei de Cotas não será alterada com a Reforma Trabalhista

Boas notícias para os trabalhadores com deficiência: a proposta que prevê a Reforma Trabalhista não vai alterar a Lei de Cotas. O relator da reforma, Rogério Marinho, deputado federal pelo PSDB/RN, alterou alguns pontos do projeto original no último dia 18 após se reunir com os deputados Mara Gabrilli, Eduardo Barbosa e Otavio Leite do […]

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A Lei de Cotas vai perder sua efetividade com a Lei da Terceirização?

Nas últimas semanas, o projeto de lei que permite a terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público foi um dos principais assuntos no país. Após aprovação do projeto na Câmara, a chamada “Lei da Terceirização” (nº 13.429/2017) foi sanciona parcialmente pelo Presidente da República, Michel Temer, no último dia 31 de março (os […]

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Pessoas com deficiência são duplamente excluídas do mercado de trabalho

Texto e imagens extraídos de em.com.br Fernando Lopes de Souza Júnior, de 18 anos, capacitou-se, fez cursos profissionalizantes e agora enfrenta os desafios de uma crise dupla na busca por um emprego. A escassez de vagas provocada pela crise econômica se soma à falta de oportunidades para pessoas com deficiência. Apesar da Lei de Cotas, que […]

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Mercado de trabalho: há 9,5 pessoas com deficiência para cada vaga reservada pela Lei de Cotas

Texto extraído de EBC – Agência Brasil Um estudo do Ministério do Trabalho mostra que as empresas não contratam pessoas com deficiência e reabilitados por preconceito. O órgão buscou fazer um diagnóstico do cumprimento da Lei 8.213/1991, que completou 25 anos em julho de 2016. A lei estabelece cotas em empresas, sejam públicas, privadas ou […]

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Lei de cotas: como é a cota em outros países?

No Brasil, a Lei de Cotas (Lei nº 8.213), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservar de 2% a 5% de suas vagas para profissionais com deficiência, é uma das leis mais importantes para trazer mais qualidade de vida e oportunidades de emprego a esses profissionais, além de ser o principal instrumento […]

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Principais legislações para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O Brasil é considerado um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para as pessoas com algum tipo de deficiência – física, auditiva, visual ou intelectual. Ao todo, são 40 leis, três normas constitucionais, uma lei complementar e 29 decretos, além de quatro portarias que regulamentam as regras e procedimentos. ¹

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Fiscalização da lei de cotas nas empresas: avanços e desafios

A obrigatoriedade da contratação de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social contribuiu para que a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho avançasse ano após ano. Em 2015, a categoria ganhou 39 mil novos empregos graças às ações de fiscalização do Ministério do Trabalho – um aumento de 5,75% em relação ao […]

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