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Vítimas da Ausência de Acessibilidade nas Cidades Brasileiras

Texto extraído de: Vida Mais Livre

No mês passado, o cadeirante José Henrique da Silveira Brun morreu após ter sido atropelado por um motociclista, no subúrbio do Rio de Janeiro, porque não conseguiu passar por uma calçada onde havia carros estacionados e buracos. Devido a essas barreiras arquitetônicas, ele foi obrigado a andar pela rua.

Fiquei estarrecida com essa notícia. Pesquisei essa informação na internet, e notei que pouquíssimos sites comentavam sobre esse assunto. Não vi nenhum comentário na mídia televisiva. Afinal, por que a grande mídia se preocuparia com um cadeirante idoso, pobre e humilde? Quanta discriminação!

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Brasil, um país onde tanto se fala em acessibilidade, mas não acata o 5º artigo da Constituição Federal, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança…” Um país onde não se cumpre a Lei de acessibilidade nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (uma lei que existe há 12 anos) aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. Um país, que destina R$ 1,9 bilhão para a construção e remodelação dos estádios para a Copa do Mundo, segundo a Confederação Brasileira de Futebol, mas não garante o direito de ir e vir dos cidadãos.

Cabe ressaltar que acessibilidade não é algo de que se fala, mas algo que deveria ser concretizado e vivido continuamente pelas pessoas. É uma questão de cidadania e o Estado tem o dever de zelar por isso.

José, vítima do descaso, insensibilidade e da omissão do Poder Público, morreu na esperança de que um dia poderia, enfim, ter sua autonomia e segurança garantidas. Então a grande questão a se fazer é: Quantos “Josés” serão vitimados para que um dia a lei da acessibilidade seja colocada, efetivamente, em prática nas cidades brasileiras? E quando os Órgãos Administrativos cumprirão seu papel, no sentido de fiscalizar e punir àqueles que descumprem esta lei?

Penso que já passou da hora das autoridades governamentais assumirem seus compromissos e suas responsabilidades de atuarem de forma mais efetiva, no que diz respeito ao cumprimento da lei da acessibilidade. Esta lei não está ligada apenas aos cadeirantes, mas a todas as pessoas que tem, e um dia poderão ter dificuldade de locomoção.

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